A ideia foi recebida pelo portal e-Cidadania e apoiada por mais de 20 mil internautas
Uma sugestão que pede a extinção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A ideia foi apresentada por meio do portal e-Cidadania e apoiada por mais de 20 mil internautas.
O autor da sugestão Amaurício Borba, que mora em Santa Catarina, argumentou que a carga tributária brasileira é muito alta e que “o Poder Público presta serviços ruins aos cidadãos”. Na opinião dele, seria preferível diminuir a quantidade de impostos existentes.
No caso dos veículos, além de impostos embutidos no preço, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda incide o IPVA, pago anualmente.
Segundo informações do Senado Federal, a SUG 33/2017 aguarda a designação de um relator na CDH. Depois disso, o relator escolhido vai estudar o assunto e propor a transformação da sugestão em projeto de lei ou o seu arquivamento.
Enviando sugestões ao senado
Conforme as regras do portal, qualquer cidadão pode apresentar ideias de novas leis. Aquelas que alcançam o apoio de pelo menos 20 mil internautas são encaminhadas à CDH para análise dos senadores. Confira as regras no site.